# Notificação de atraso na entrega [Minuta de e-mail para fornecedor]

**Assunto:** Notificação por Descumprimento de Prazo de Entrega – Empenho nº \[●\]

**Prezado(a) \[NOME DO FORNECEDOR\],**

Considerando o Empenho nº **\[informar número\]**, referente ao Processo nº **\[informar número\]**, celebrado com este Instituto Federal Catarinense – IFC, Campus Araquari, vimos por meio deste **NOTIFICAR** a empresa **\[razão social do fornecedor\]** acerca do **não cumprimento do prazo de entrega dos itens contratados**, conforme previsto no Termo de Referência/Contrato e nas condições estabelecidas no edital.

Ressaltamos que a ausência da entrega configura **descumprimento contratual**, sujeitando o fornecedor às penalidades previstas na **Lei nº 14.133/21** e no instrumento contratual, podendo incluir advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública, sem prejuízo das demais cominações legais.

Diante do exposto, **concedemos o prazo de 5 (cinco) dias úteis**, contados do recebimento desta notificação, para que a empresa apresente:

1. A entrega imediata dos itens pendentes, ou
2. Justificativa formal acerca do descumprimento, a ser analisada pela Administração.

**Caso a entrega já tenha sido realizada e não tenha sido registrada até a data desta notificação, solicitamos a gentileza de desconsiderar a presente mensagem.**

O não atendimento à presente notificação dentro do prazo estabelecido ensejará a abertura do devido processo administrativo para apuração de responsabilidade e aplicação das penalidades cabíveis.

Atenciosamente,

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<details id="bkmrk-assunto%3A-orienta%C3%A7%C3%A3o-"><summary>E-mail para comunicação aos Fiscais</summary>

**Assunto:** Verificação de Entrega e Diligências – Empenho nº \[●\]

**Prezados(as),**

Identificamos que há **saldo disponível no Empenho nº \[informar número\]**, referente ao Processo nº **\[informar número\]**, emitido em favor da empresa **\[razão social do fornecedor\]**.

Salvo melhor juízo, até o presente momento não há registro da entrega do produto objeto do referido empenho. Diante disso, solicitamos as seguintes providências:

- **Setor de Almoxarifado/Patrimônio:** verificar se o material foi entregue; em caso positivo, proceder ao **ateste de recebimento** e encaminhar o processo para a devida liquidação e pagamento.
- **Fiscal do Empenho:** caso a entrega **não tenha sido realizada**, realizar as diligências necessárias junto ao fornecedor, inclusive mediante envio de notificação formal de atraso. Para tanto, recomenda-se a utilização da minuta disponibilizada pela Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira (CEOF), disponível em:  
    👉 [Minuta de E-mail para Fornecedor – Notificação de Atraso na Entrega](https://manuais.araquari.ifc.edu.br/books/ceof-coordenacao-de-execucao-orcamentaria-e-financeira/page/notificacao-de-atraso-na-entrega-minuta-de-e-mail-para-fornecedor).

[<span aria-hidden="true" class="ms-0.5 inline-block align-middle leading-none"><svg class="block h-[0.75em] w-[0.75em] stroke-current stroke-[0.75]" data-rtl-flip="" fill="currentColor" height="20" viewbox="0 0 20 20" width="20" xmlns="http://www.w3.org/2000/svg"></svg></span>](https://manuais.araquari.ifc.edu.br/books/ceof-coordenacao-de-execucao-orcamentaria-e-financeira/page/notificacao-de-atraso-na-entrega-minuta-de-e-mail-para-fornecedor)Como ferramenta de apoio à conferência, orientamos ainda a consulta ao **Relatório de Restos a Pagar**, que auxilia na identificação dos empenhos com saldo pendente:  
👉 [Relatório de Restos a Pagar – CEOF Araquari](https://sites.google.com/ifc.edu.br/ceof-araquari/empenhos/rap).[<span aria-hidden="true" class="ms-0.5 inline-block align-middle leading-none"><svg class="block h-[0.75em] w-[0.75em] stroke-current stroke-[0.75]" data-rtl-flip="" fill="currentColor" height="20" viewbox="0 0 20 20" width="20" xmlns="http://www.w3.org/2000/svg"></svg></span>](https://sites.google.com/ifc.edu.br/ceof-araquari/empenhos-liquida%C3%A7%C3%B5es-e-pagamentos/rap?authuser=0)

</details>