Notificação de atraso na entrega [Minuta de e-mail para fornecedor]

Assunto: Notificação por Descumprimento de Prazo de Entrega – Empenho nº [●] 

 Prezado(a) [NOME DO FORNECEDOR], 

 Considerando o Empenho nº [informar número] , referente ao Processo nº [informar número] , celebrado com este Instituto Federal Catarinense – IFC, Campus Araquari, vimos por meio deste NOTIFICAR a empresa [razão social do fornecedor] acerca do não cumprimento do prazo de entrega dos itens contratados , conforme previsto no Termo de Referência/Contrato e nas condições estabelecidas no edital. 

 Ressaltamos que a ausência da entrega configura descumprimento contratual , sujeitando o fornecedor às penalidades previstas na Lei nº 14.133/21 e no instrumento contratual, podendo incluir advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública, sem prejuízo das demais cominações legais. 

 Diante do exposto, concedemos o prazo de 5 (cinco) dias úteis , contados do recebimento desta notificação, para que a empresa apresente: 

 

 

 A entrega imediata dos itens pendentes, ou 

 

 

 Justificativa formal acerca do descumprimento, a ser analisada pela Administração. 

 

 

 Caso a entrega já tenha sido realizada e não tenha sido registrada até a data desta notificação, solicitamos a gentileza de desconsiderar a presente mensagem. 

 O não atendimento à presente notificação dentro do prazo estabelecido ensejará a abertura do devido processo administrativo para apuração de responsabilidade e aplicação das penalidades cabíveis. 

 Atenciosamente, 

 

 

 

 E-mail para comunicação aos Fiscais 

 Assunto: Verificação de Entrega e Diligências – Empenho nº [●] 

 Prezados(as), 

 Identificamos que há saldo disponível no Empenho nº [informar número] , referente ao Processo nº [informar número] , emitido em favor da empresa [razão social do fornecedor] . 

 Salvo melhor juízo, até o presente momento não há registro da entrega do produto objeto do referido empenho. Diante disso, solicitamos as seguintes providências: 

 

 

 Setor de Almoxarifado/Patrimônio: verificar se o material foi entregue; em caso positivo, proceder ao ateste de recebimento e encaminhar o processo para a devida liquidação e pagamento. 

 

 

 Fiscal do Empenho: caso a entrega não tenha sido realizada , realizar as diligências necessárias junto ao fornecedor, inclusive mediante envio de notificação formal de atraso. Para tanto, recomenda-se a utilização da minuta disponibilizada pela Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira (CEOF), disponível em: 👉 Minuta de E-mail para Fornecedor – Notificação de Atraso na Entrega . 

 

 

 Como ferramenta de apoio à conferência, orientamos ainda a consulta ao Relatório de Restos a Pagar , que auxilia na identificação dos empenhos com saldo pendente: 👉 Relatório de Restos a Pagar – CEOF Araquari .