Solicitação de Empenho [Minuta de Memorando]

1. Objetivo

A Solicitação de novo Empenho, ou Reforço de Empenho, é utilizada para formalizar a reserva de recursos orçamentários para despesas já contratadas ou resultantes de processos licitatórios finalizados, como:

• Contratos;

• Pregões eletrônicos;

• Dispensas de licitação;

• Inexigibilidades.

Importante: Não se aplica para compras ou contratações ainda não formalizadas.

2. Pré-requisitos

Antes de emitir o memorando, verifique se:

1. Verifique se o material ou equipamento está disponível no Almoxarifado ou no Patrimônio. O solicitante deve dirigir-se ao setor de Almoxarifado/Patrimônio e verificar se os itens estão disponíveis em estoque. O almoxarifado/patrimônio deverá emitir manifestação positiva sobre a Requisição de Empenho;

2. Caso o item não esteja disponível no Almoxarifado/Patrimônio, verifique se o processo licitatório ou contratação já foi finalizado (Atas de Registro de Preços devem estar dentro do prazo de vigência);

3. Confira com o DAP ou com a CEOF se a despesa foi planejada com antecedência e se existe recurso orçamentário disponível.

3. Acesso ao SIPAC

1. Acesse o SIPAC com seu login institucional;

2. No menu principal, selecione Protocolo → Memorando Eletrônico → Cadastro de Memorando Eletrônico.

4. Preenchimento do Memorando Eletrônico

4.1. Unidades Destinatárias

• Principal (marque a opção "Responsáveis e Secretaria da Unidade"):
  11.01.02.02.01 – ARAQUARI - DIREÇÃO DE ADM E PLANEJAMENTO

• Cópia (após selecionar a unidade clique no botão "Adicionar Destinatário):
  • Regra geral:  11.01.02.02.01.03.02 – ARAQUARI - COORD.EXEC.ORÇAM.E FINANCEIRA
  • Pedido de almoxarifado virtual: 11.01.02.11 – ARAQUARI - COORD.PATRIMONIO E ALMOXARIFADO

4.2. Corpo do Memorando

No título, informe:

Solicitação de Novo Empenho para aquisição/contratação de [descrição resumida do objeto].

No campo de texto, informe:

"Solicito a emissão de empenho conforme formulário anexo, referente à contratação por [tipo de processo licitatório: Pregão/Dispensa/Inexigibilidade/Concorrência] nº [ ____ / 202__ ], de [descrição detalhada do objeto], para [finalidade da aquisição]."

5. Anexos Obrigatórios

Anexe ao memorando:

• Formulário de Solicitação de Empenho devidamente preenchido e assinado pela Coordenação de Almoxarifado/Patrimônio: Clique aqui para baixar o Modelo Oficial;

• Demais documentos complementares que julgar pertinente.

Preencha todos os campos do formulário com atenção, sob pena de devolução para o correto preenchimento. Não se esqueça de indicar o requisitante, o objeto e a licitação de origem, o fornecedor (razão social e CNPJ) e também os itens e quantidades do pedido.

6. Autenticadores

1. Coordenação de Patrimônio e Almoxarifado;
2. Servidor requisitante;
3. Chefia imediata responsável pelo setor requisitante;
4. Direção Geral do campus.

7. Envio

• Após preencher e anexar os documentos, envie o memorando para a unidade Direção de Administração e Planejamento (com cópia para a Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira);

• Acompanhe o andamento do memorando no SIPAC para verificar se há solicitações de ajustes ou complementações.

8. Boas Práticas

• Verifique se todos os campos do formulário estão corretamente preenchidos;

• Certifique-se de que os documentos anexados estão legíveis e atualizados;

• Envie a solicitação com antecedência para garantir o cumprimento dos prazos.

Para dúvidas sobre a utilização do SIPAC, consulte os Manuais de Memorando Eletrônico em manuais.dti.ifc.edu.br.

Endereços externos citados nesse manual:

1. SIPAC: https://sig.ifc.edu.br/sipac/
2. Formulário de Solicitação de Empenho: https://proad.ifc.edu.br/wp-content/uploads/sites/64/2023/03/044.1-Formulario-de-Solicitacao-de-Empenho-SRP.ods
3. Manuais de Memorando Eletrônico: https://manuais.dti.ifc.edu.br/doku.php?id=wiki:suporte_tecnico:manuais_memorando_eletronico