# Solicitação de Empenho [Minuta de Memorando]

### 1. Objetivo

A **Solicitação de novo Empenho**, ou Reforço de Empenho, é utilizada para formalizar a reserva de recursos orçamentários para despesas já contratadas ou resultantes de processos licitatórios finalizados, como:

- Contratos;
- Pregões eletrônicos;
- Dispensas de licitação;
- Inexigibilidades.

**Importante:** Não se aplica para compras ou contratações ainda não formalizadas.

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### 2. Pré-requisitos

Antes de emitir o memorando, verifique se:

1. Verifique se o material ou equipamento está disponível no Almoxarifado ou no Patrimônio. O solicitante deve dirigir-se ao setor de Almoxarifado/Patrimônio e verificar se os itens estão disponíveis em estoque. O almoxarifado/patrimônio deverá emitir manifestação positiva sobre a Requisição de Empenho;
2. Caso o item não esteja disponível no Almoxarifado/Patrimônio, verifique se o processo licitatório ou contratação já foi finalizado (Atas de Registro de Preços devem estar dentro do prazo de vigência);
3. Confira com o DAP ou com a CEOF se a despesa foi planejada com antecedência e se existe recurso orçamentário disponível.

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### 3. Acesso ao SIPAC

1. Acesse o [SIPAC](https://sig.ifc.edu.br/sipac/?modo=classico) com seu login institucional;
2. No menu principal, selecione **Protocolo → Memorando Eletrônico → Cadastro de Memorando Eletrônico**.

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### 4. Preenchimento do Memorando Eletrônico

#### 4.1. Unidades Destinatárias

- **Principal** (marque a opção "Responsáveis e Secretaria da Unidade"):  
    `11.01.02.02.01 – ARAQUARI - DIREÇÃO DE ADM E PLANEJAMENTO`
- **Cópia** (após selecionar a unidade clique no botão "Adicionar Destinatário): 
    - Regra geral: `11.01.02.02.01.03.02 – ARAQUARI - COORD.EXEC.ORÇAM.E FINANCEIRA`
    - Pedido de almoxarifado virtual: `11.01.02.11 – ARAQUARI - COORD.PATRIMONIO E ALMOXARIFADO`

#### 4.2. Corpo do Memorando

No título, informe:

> Solicitação de Novo Empenho para aquisição/contratação de \[descrição resumida do objeto\].

No campo de texto, informe:

> "Solicito a emissão de empenho conforme formulário anexo, referente à contratação por \[tipo de processo licitatório: Pregão/Dispensa/Inexigibilidade/Concorrência\] nº \[ \_\_\_\_ / 202\_\_ \], de \[descrição detalhada do objeto\], para \[finalidade da aquisição\]."

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### 5. Anexos Obrigatórios

Anexe ao memorando:

- **Formulário de Solicitação de Empenho** devidamente preenchido e assinado pela Coordenação de Almoxarifado/Patrimônio: [Clique aqui para baixar o Modelo Oficial](https://proad.ifc.edu.br/wp-content/uploads/sites/64/2023/03/044.1-Formulario-de-Solicitacao-de-Empenho-SRP.ods);
- Demais documentos complementares que julgar pertinente.

<p class="callout danger">Preencha todos os campos do formulário com atenção, sob pena de devolução para o correto preenchimento. Não se esqueça de indicar o **requisitante**, o **objeto** e a **licitação de origem**, o **fornecedor** (razão social e CNPJ) e também os **itens** e **quantidades** do pedido.</p>

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### 6. Autenticadores

1. Coordenação de Patrimônio e Almoxarifado;
2. Servidor requisitante;
3. Chefia imediata responsável pelo setor requisitante;
4. Direção Geral do campus.

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### 7. Envio

- Após preencher e anexar os documentos, **envie** o memorando para a unidade **Direção de Administração e Planejamento** (com cópia para a **Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira**);
- Acompanhe o andamento do memorando no SIPAC para verificar se há solicitações de ajustes ou complementações.

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### 8. Boas Práticas

- Verifique se todos os campos do formulário estão corretamente preenchidos;
- Certifique-se de que os documentos anexados estão legíveis e atualizados;
- Envie a solicitação com antecedência para garantir o cumprimento dos prazos.

<p class="callout info">Para dúvidas sobre a utilização do SIPAC, consulte os Manuais de Memorando Eletrônico em [manuais.dti.ifc.edu.br](https://manuais.dti.ifc.edu.br/doku.php?id=wiki:suporte_tecnico:manuais_memorando_eletronico).</p>

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Endereços externos citados nesse manual:

1. SIPAC: [https://sig.ifc.edu.br/sipac/](https://sig.ifc.edu.br/sipac/?modo=classico)
2. Formulário de Solicitação de Empenho: [https://proad.ifc.edu.br/wp-content/uploads/sites/64/2023/03/044.1-Formulario-de-Solicitacao-de-Empenho-SRP.ods](https://proad.ifc.edu.br/wp-content/uploads/sites/64/2023/03/044.1-Formulario-de-Solicitacao-de-Empenho-SRP.ods)
3. Manuais de Memorando Eletrônico: [https://manuais.dti.ifc.edu.br/doku.php?id=wiki:suporte\_tecnico:manuais\_memorando\_eletronico](https://manuais.dti.ifc.edu.br/doku.php?id=wiki:suporte_tecnico:manuais_memorando_eletronico)