# Solicitação de Novo Empenho ou Reforço de Empenho ### 1. Objetivo A **Solicitação de novo Empenho**, ou Reforço de Empenho, é utilizada para formalizar a reserva de recursos orçamentários para despesas já contratadas ou resultantes de processos licitatórios finalizados, como: - Contratos; - Pregões eletrônicos; - Dispensas de licitação; - Inexigibilidades. **Importante:** este procedimento não substitui o planejamento da contratação. Ele deve ser utilizado apenas quando já houver contrato, ata, licitação, dispensa, inexigibilidade ou outro instrumento formalizado que permita a emissão do empenho. --- ### 2. Pré-requisitos Antes de emitir o memorando de solicitação de empenho, verifique a forma correta de atendimento da demanda, observando a sequência abaixo. Esta verificação serve para identificar se a demanda deve ser atendida por item já disponível, por contratação vigente ou, excepcionalmente, por suprimento de fundos. ##### 2.1 Disponibilidade no Almoxarifado ou Patrimônio Consulte o setor de Almoxarifado/Patrimônio para verificar se o material ou equipamento solicitado já está disponível. Se houver disponibilidade, a demanda deverá ser atendida pelo item existente, mediante solicitação conforme o manual disponível: [Requisição de Materiais de Almoxarifado](https://manuais.araquari.ifc.edu.br/books/patrimonio-e-almoxarifado-pKp/page/requisicao-de-materiais-de-almoxarifado) Nesse caso, não há necessidade de solicitar novo empenho. ##### 2.2 Licitação, contrato ou ata disponível Se o item não estiver disponível no Almoxarifado/Patrimônio, verifique se existe licitação, contrato, ata de registro de preços ou outro instrumento já concluído que permita atender à demanda: [Licitações e Contratos IFC](https://licitacoesecontratos.ifc.edu.br/) No caso de Ata de Registro de Preços, confirme também se a ata está vigente e se há quantitativo disponível. Havendo contratação disponível, a demanda poderá seguir para a emissão do memorando de solicitação de empenho, conforme as etapas seguintes deste manual. Após o recebimento do memorando, a CEOF realizará a análise da disponibilidade orçamentária, da adequação ao planejamento da despesa e das demais condições necessárias à emissão do empenho. ##### 2.3 Possibilidade de utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF) A análise de utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF) somente deve ocorrer quando: - não houver item disponível no Almoxarifado ou Patrimônio; e - não houver licitação, contrato, ata vigente ou outro instrumento disponível para atender à demanda. Nesses casos, verifique se a despesa se enquadra nas hipóteses e condições para utilização do CPGF: [Como solicitar uso do Suprimento de Fundos / CPGF](https://manuais.araquari.ifc.edu.br/books/execucao-orcamentaria-e-financeira/page/como-solicitar-uso-do-suprimento-de-fundos) Se a despesa não puder ser realizada por CPGF, a demanda deverá seguir o fluxo ordinário de planejamento e contratação, não sendo caso de solicitação de novo empenho por este manual. --- ### 3. Acesso ao SIPAC 1. Acesse o [SIPAC](https://sig.ifc.edu.br/sipac/?modo=classico) com seu login institucional; 2. No menu principal, selecione **Protocolo → Memorando Eletrônico → Cadastro de Memorando Eletrônico**. --- ### 4. Preenchimento do Memorando Eletrônico #### 4.1. Unidades Destinatárias - **Principal** (marque a opção "Responsáveis e Secretaria da Unidade"): `11.01.02.02.01 – ARAQUARI - DIREÇÃO DE ADM E PLANEJAMENTO` - **Cópia** (após selecionar a unidade clique no botão "Adicionar Destinatário): - Regra geral: `11.01.02.02.01.03.02 – ARAQUARI - COORD.EXEC.ORÇAM.E FINANCEIRA` - Pedido de almoxarifado virtual: `11.01.02.11 – ARAQUARI - COORD.PATRIMONIO E ALMOXARIFADO` #### 4.2. Corpo do Memorando No título, informe: > Solicitação de Novo Empenho para aquisição/contratação de \[descrição resumida do objeto\]. No campo de texto, informe: > "Solicito a emissão de empenho conforme formulário anexo, referente à contratação por \[tipo de processo licitatório: Pregão/Dispensa/Inexigibilidade/Concorrência\] nº \[ \_\_\_\_ / 202\_\_ \], de \[descrição detalhada do objeto\], para \[finalidade da aquisição\]." --- ### 5. Anexos Obrigatórios Anexe ao memorando: - **Formulário de Solicitação de Empenho** devidamente preenchido: [Faça uma cópia e edite o modelo](https://docs.google.com/spreadsheets/d/1Ow7LteCMG-BayNfb7R37ehkiMUxQvh6hHiFiOInO5r8/edit?usp=sharing); - Demais documentos complementares que julgar pertinente.

Preencha todos os campos do formulário com atenção, sob pena de devolução para o correto preenchimento. Não se esqueça de indicar o **requisitante**, o **objeto** e a **licitação de origem**, o **fornecedor** (razão social e CNPJ) e também os **itens** e **quantidades** do pedido.

--- ### 6. Autenticadores 1. Coordenação de Patrimônio e Almoxarifado; 2. Servidor requisitante; 3. Chefia imediata responsável pelo setor requisitante; 4. Direção Geral do campus. --- ### 7. Envio - Após preencher e anexar os documentos, **envie** o memorando para a unidade **Direção de Administração e Planejamento** (com cópia para a **Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira**); - Acompanhe o andamento do memorando no SIPAC para verificar se há solicitações de ajustes ou complementações. --- ### 8. Boas Práticas - Verifique se todos os campos do formulário estão corretamente preenchidos; - Certifique-se de que os documentos anexados estão legíveis e atualizados; - Envie a solicitação com antecedência para garantir o cumprimento dos prazos.

Para dúvidas sobre a utilização do SIPAC, consulte os Manuais de Memorando Eletrônico em [manuais.dti.ifc.edu.br](https://manuais.dti.ifc.edu.br/doku.php?id=wiki:suporte_tecnico:manuais_memorando_eletronico).

--- Endereços externos citados nesse manual: 1. SIPAC: [https://sig.ifc.edu.br/sipac/](https://sig.ifc.edu.br/sipac/?modo=classico) 2. Formulário de Solicitação de Empenho: [https://proad.ifc.edu.br/wp-content/uploads/sites/64/2023/03/044.1-Formulario-de-Solicitacao-de-Empenho-SRP.ods](https://proad.ifc.edu.br/wp-content/uploads/sites/64/2023/03/044.1-Formulario-de-Solicitacao-de-Empenho-SRP.ods) 3. Manuais de Memorando Eletrônico: [https://manuais.dti.ifc.edu.br/doku.php?id=wiki:suporte\_tecnico:manuais\_memorando\_eletronico](https://manuais.dti.ifc.edu.br/doku.php?id=wiki:suporte_tecnico:manuais_memorando_eletronico)