Solicitação de Novo Empenho ou Reforço de Empenho

1. Objetivo 

 A Solicitação de novo Empenho , ou Reforço de Empenho, é utilizada para formalizar a reserva de recursos orçamentários para despesas já contratadas ou resultantes de processos licitatórios finalizados, como: 

 

 Contratos; 

 

 Pregões eletrônicos; 

 

 

 Dispensas de licitação; 

 

 

 Inexigibilidades. 

 

 

 Importante: este procedimento não substitui o planejamento da contratação. Ele deve ser utilizado apenas quando já houver contrato, ata, licitação, dispensa, inexigibilidade ou outro instrumento formalizado que permita a emissão do empenho. 

 

 2. Pré-requisitos 

 Antes de emitir o memorando de solicitação de empenho, verifique a forma correta de atendimento da demanda, observando a sequência abaixo. 

 Esta verificação serve para identificar se a demanda deve ser atendida por item já disponível, por contratação vigente ou, excepcionalmente, por suprimento de fundos. 

 2.1 Disponibilidade no Almoxarifado ou Patrimônio 

 Consulte o setor de Almoxarifado/Patrimônio para verificar se o material ou equipamento solicitado já está disponível. 

 Se houver disponibilidade, a demanda deverá ser atendida pelo item existente, mediante solicitação conforme o manual disponível:  Requisição de Materiais de Almoxarifado 

 Nesse caso, não há necessidade de solicitar novo empenho. 

 2.2 Licitação, contrato ou ata disponível 

 Se o item não estiver disponível no Almoxarifado/Patrimônio, verifique se existe licitação, contrato, ata de registro de preços ou outro instrumento já concluído que permita atender à demanda:  Licitações e Contratos IFC 

 No caso de Ata de Registro de Preços, confirme também se a ata está vigente e se há quantitativo disponível. 

 Havendo contratação disponível, a demanda poderá seguir para a emissão do memorando de solicitação de empenho, conforme as etapas seguintes deste manual. 

 Após o recebimento do memorando, a CEOF realizará a análise da disponibilidade orçamentária, da adequação ao planejamento da despesa e das demais condições necessárias à emissão do empenho. 

 2.3 Possibilidade de utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF) 

 A análise de utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF) somente deve ocorrer quando: 

 

 não houver item disponível no Almoxarifado ou Patrimônio; e 

 não houver licitação, contrato, ata vigente ou outro instrumento disponível para atender à demanda. 

 

 Nesses casos, verifique se a despesa se enquadra nas hipóteses e condições para utilização do CPGF:  Como solicitar uso do Suprimento de Fundos / CPGF 

 Se a despesa não puder ser realizada por CPGF, a demanda deverá seguir o fluxo ordinário de planejamento e contratação, não sendo caso de solicitação de novo empenho por este manual. 

 

 3. Acesso ao SIPAC 

 

 

 Acesse o SIPAC com seu login institucional; 

 

 

 No menu principal, selecione Protocolo → Memorando Eletrônico → Cadastro de Memorando Eletrônico . 

 

 

 

 4. Preenchimento do Memorando Eletrônico 

 4.1. Unidades Destinatárias 

 

 

 Principal (marque a opção "Responsáveis e Secretaria da Unidade"): 11.01.02.02.01 – ARAQUARI - DIREÇÃO DE ADM E PLANEJAMENTO 

 

 Cópia (após selecionar a unidade clique no botão "Adicionar Destinatário):

 

 Regra geral:  11.01.02.02.01.03.02 – ARAQUARI - COORD.EXEC.ORÇAM.E FINANCEIRA 

 Pedido de almoxarifado virtual: 11.01.02.11 – ARAQUARI - COORD.PATRIMONIO E ALMOXARIFADO 

 

 

 

 4.2. Corpo do Memorando 

 No título, informe: 

 

 Solicitação de Novo Empenho para aquisição/contratação de [descrição resumida do objeto]. 

 

 No campo de texto, informe: 

 

 "Solicito a emissão de empenho conforme formulário anexo, referente à contratação por [tipo de processo licitatório: Pregão/Dispensa/Inexigibilidade/Concorrência] nº [ ____ / 202__ ], de [descrição detalhada do objeto], para [finalidade da aquisição]." 

 

 

 5. Anexos Obrigatórios 

 Anexe ao memorando: 

 

 

 Formulário de Solicitação de Empenho devidamente preenchido:  Faça uma cópia e edite o modelo ; 

 

 Demais documentos complementares que julgar pertinente. 

 

 Preencha todos os campos do formulário com atenção, sob pena de devolução para o correto preenchimento. Não se esqueça de indicar o requisitante , o objeto e a licitação de origem , o fornecedor (razão social e CNPJ) e também os  itens e quantidades  do pedido. 

 

 6. Autenticadores 

 

 Coordenação de Patrimônio e Almoxarifado; 

 Servidor requisitante; 

 Chefia imediata responsável pelo setor requisitante; 

 Direção Geral do campus. 

 

 

 7. Envio 

 

 

 Após preencher e anexar os documentos, envie o memorando para a unidade Direção de Administração e Planejamento (com cópia para a Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira ); 

 

 

 Acompanhe o andamento do memorando no SIPAC para verificar se há solicitações de ajustes ou complementações. 

 

 

 

 8. Boas Práticas 

 

 

 Verifique se todos os campos do formulário estão corretamente preenchidos; 

 

 

 Certifique-se de que os documentos anexados estão legíveis e atualizados; 

 

 

 Envie a solicitação com antecedência para garantir o cumprimento dos prazos. 

 

 

 Para dúvidas sobre a utilização do SIPAC, consulte os Manuais de Memorando Eletrônico em manuais.dti.ifc.edu.br . 

 

 Endereços externos citados nesse manual: 

 

 SIPAC: https://sig.ifc.edu.br/sipac/ 

 Formulário de Solicitação de Empenho: https://proad.ifc.edu.br/wp-content/uploads/sites/64/2023/03/044.1-Formulario-de-Solicitacao-de-Empenho-SRP.ods 

 Manuais de Memorando Eletrônico: https://manuais.dti.ifc.edu.br/doku.php?id=wiki:suporte_tecnico:manuais_memorando_eletronico