Notificação de atraso na entrega [Minuta de e-mail para fornecedor]

Assunto: Notificação por Descumprimento de Prazo de Entrega – Empenho nº [●]

Prezado(a) [NOME DO FORNECEDOR],

Considerando o Empenho nº [informar número], referente ao Processo nº [informar número], celebrado com este Instituto Federal Catarinense – IFC, Campus Araquari, vimos por meio deste NOTIFICAR a empresa [razão social do fornecedor] acerca do não cumprimento do prazo de entrega dos itens contratados, conforme previsto no Termo de Referência/Contrato e nas condições estabelecidas no edital.

Ressaltamos que a ausência da entrega configura descumprimento contratual, sujeitando o fornecedor às penalidades previstas na Lei nº 14.133/21 e no instrumento contratual, podendo incluir advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública, sem prejuízo das demais cominações legais.

Diante do exposto, concedemos o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do recebimento desta notificação, para que a empresa apresente:

1. A entrega imediata dos itens pendentes, ou

2. Justificativa formal acerca do descumprimento, a ser analisada pela Administração.

Caso a entrega já tenha sido realizada e não tenha sido registrada até a data desta notificação, solicitamos a gentileza de desconsiderar a presente mensagem.

O não atendimento à presente notificação dentro do prazo estabelecido ensejará a abertura do devido processo administrativo para apuração de responsabilidade e aplicação das penalidades cabíveis.

Atenciosamente,