Notificação de atraso na entrega [Minuta de e-mail para fornecedor]
Assunto: Notificação por Descumprimento de Prazo de Entrega – Empenho nº [●]
Prezado(a) [NOME DO FORNECEDOR],
Considerando o Empenho nº [informar número], referente ao Processo nº [informar número], celebrado com este Instituto Federal Catarinense – IFC, Campus Araquari, vimos por meio deste NOTIFICAR a empresa [razão social do fornecedor] acerca do não cumprimento do prazo de entrega dos itens contratados, conforme previsto no Termo de Referência/Contrato e nas condições estabelecidas no edital.
Ressaltamos que a ausência da entrega configura descumprimento contratual, sujeitando o fornecedor às penalidades previstas na Lei nº 14.133/21 e no instrumento contratual, podendo incluir advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração Pública, sem prejuízo das demais cominações legais.
Diante do exposto, concedemos o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do recebimento desta notificação, para que a empresa apresente:
-
A entrega imediata dos itens pendentes, ou
-
Justificativa formal acerca do descumprimento, a ser analisada pela Administração.
Caso a entrega já tenha sido realizada e não tenha sido registrada até a data desta notificação, solicitamos a gentileza de desconsiderar a presente mensagem.
O não atendimento à presente notificação dentro do prazo estabelecido ensejará a abertura do devido processo administrativo para apuração de responsabilidade e aplicação das penalidades cabíveis.
Atenciosamente,
Assunto: Verificação de Entrega e Diligências – Empenho nº [●]
Prezados(as),
Identificamos que há saldo disponível no Empenho nº [informar número], referente ao Processo nº [informar número], emitido em favor da empresa [razão social do fornecedor].
Salvo melhor juízo, até o presente momento não há registro da entrega do produto objeto do referido empenho. Diante disso, solicitamos as seguintes providências:
-
Setor de Almoxarifado/Patrimônio: verificar se o material foi entregue; em caso positivo, proceder ao ateste de recebimento e encaminhar o processo para a devida liquidação e pagamento.
-
Fiscal do Empenho: caso a entrega não tenha sido realizada, realizar as diligências necessárias junto ao fornecedor, inclusive mediante envio de notificação formal de atraso. Para tanto, recomenda-se a utilização da minuta disponibilizada pela Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira (CEOF), disponível em:
👉 Minuta de E-mail para Fornecedor – Notificação de Atraso na Entrega.
Como ferramenta de apoio à conferência, orientamos ainda a consulta ao Relatório de Restos a Pagar, que auxilia na identificação dos empenhos com saldo pendente:
👉 Relatório de Restos a Pagar – CEOF Araquari.