Ir para o conteúdo principal

Adesão a Ata de Registro de Preços (Carona)

Solicitar Adesão Extraordinária (Carona) a Ata de Registro de Preços

1. Objetivo e quando utilizar

Orientar a abertura, instrução e solicitação de adesão, como órgão não participanteextraordinária — “carona” —, a Ata de Registro de Preçosos, deconforme outro órgão oufluxo entidade,da porPROAD/IFC meioe doo registro no sistema Contratos.gov.br.

Utilize este manual quando o IFC Campus Araquari pretender contratar objeto já registrado em ataAta vigente,de Registro de Preços de outro órgão ou entidade, desde que a adesão seja permitida, vantajosa evantajosa, compatível com a necessidade administrativa.administrativa e devidamente instruída no processo.

Acesso ao sistema:

https://contratos.sistema.Contratos.gov.br/loginbr

Página de referência da PROAD/IFC:

Adesão SRP Extraordinária — Carona

2. Antes de iniciarregistrar o pedido

Antes de registrar a adesão pedido no Contratos.gov.br, confirmeo se:processo deverá estar aberto e instruído no SIPAC, observando a sequência padronizada da PROAD/IFC.

2.1 Providências iniciais

  • foi abertoAbrir processo administrativo específico de adesão no SIPAC;

  • foi atribuído ao processoRegistrar o número sequencial de controle deda adesõesadesão utilizadona pelo IFC Campus Araquari, conforme planilha institucional:
    https://docs.google.com/spreadsheets/d/1AbrVA1om_n1yRS6vGn8lIgGC24zMcYz9VJkO_6PnUBQ/edit?usp=sharinginstitucional;

  • Formalizar a necessidade da contratação está justificada;o;

  • osDefinir itensitens, quantitativos e quantitativoslocal pretendidosde estãoentrega definidos;ou execução;

  • háVerificar demonstraçãa previsão no Plano de vantajosidade;Contratações Anual, quando aplicável;

  • osVerificar preçosa registrados são compatíveiscompatibilidade com oso praticadosplanejamento no mercado;orçamentário;

  • Consultar previamente o fornecedor foi consultado previamente;fornecedor;

  • háObter aceite formal do fornecedor;

  • Confirmar se a adesão é permitida pelo edital, pela ata e pela legislação aplicável;

  • Verificar se o servidor responsável possui acesso ao Contratos.gov.br.

Atenção:

2.2 cadaSequência adesãomínima deverá possuirdo processo próprio no SIPAC e número sequencial único de controle. Caso o pedido seja enviado sem os documentos corretos, o órgão gerenciador poderá indeferir a solicitação, exigindo novo registro no sistema.

3. Fluxo resumido

  1. AbrirSolicitação processoinicial administrativoda específico no SIPAC;demanda;

  2. Registrar o número sequencialDocumento de controleFormalização da adesãoDemanda na— planilha institucional;DFD;

  3. ConsultarEstudo oTécnico fornecedorPreliminar sobre— a possibilidade de adesão;ETP;

  4. ObterGerenciamento aceitede formalriscos, doquando aplicável;

  5. Pesquisa de preços e mapa de formação de preços;

  6. Consulta ao fornecedor;

  7. InstruirConsulta ao órgão processogerenciador;

    com
    8. justificativas

  8. Estudo de comprovação da vantajosidade;

  9. Juntada do edital, homologação e documentosata obrigatóde registro de preços;

  10. Declaração de recursos orçamentários;

  11. RegistrarCertidões oe consultas obrigatórias;

  12. Checklist AGU;

  13. Registro do pedido no Contratos.gov.br;

  14. Aguardar análise do órgão gerenciador;

  15. Após autorização, seguir emissão fluxo interno de contrataçempenho, contrato, execução, empenhopagamento e execução.arquivamento.

2.3

4.Documentos Checkliste modelos da PROAD

Antes

comprovaç

estáno

Estudo

TécnicoPreliminar;

quantitativodemandadoedo
NºDocumento / etapaResponsávelLink / observação
001Formulário de documentosSolicitação de Compras e verificaçõesServiços SolicitanteModelo PROAD
002Documento de enviar o pedido, verifique e junte ao processo, quando aplicável:

  • abertura de processo administrativo específico;

  • tramitação em meio eletrônico ou justificativa para processo físico;

  • documento de formalizaçFormalização da demanda;

    Demanda
    • —
  • DFD
 SolicitanteModelo PROAD
003Estudo Técnico Preliminar Digital — ETPSolicitanteModelo PROAD
004Gerenciamento de Riscos — Planejamento da ContrataçãoSolicitanteModelo PROAD, se aplicável
004.1 e 004.2Gerenciamento de Riscos — Seleção do Fornecedor e Gestão do ContratoSetor responsável / fiscalizaçãoModelo PROAD, se aplicável
005Despacho DAPDAPModelo PROAD
006OrçamentosSetor responsávelModelo PROAD
007Mapa de Formação de quePreços Setor responsávelModelo PROAD
008Consulta ao FornecedorSetor responsávelModelo PROAD
009Consulta ao Órgão objetoGerenciador Setor contempladoresponsável Juntar Planomanifestação/autorização ao processo
009.1Estudo de ContrataçõesComprovação Anual;

da Vantajosidade
  • da

    comprovaçAdesão Extraordinária

    		• Setor responsávelModelo PROAD
    010EditalSetor responsávelJuntar edital da licitação de compatibilidadeorigem
    011Termo de HomologaçãoSetor responsávelJuntar homologação da contratação de origem
    012Ata de Registro de Preços ou Consulta Ata ComprasnetSetor responsávelJuntar ata vigente ou consulta oficial
    013Termo de Concordância com aso leisEdital do Órgão GerenciadorSetor responsávelModelo PROAD
    014Declaração de Bem ComumSolicitante / setor responsávelModelo PROAD, quando aplicável
    015Parecer Referencial de Adesão ExtraordináriaSetor responsávelJuntar quando utilizado no fluxo
    016Declaração de Recursos OrçamentáriosCEOF / setor orçamentárias;

    rio    		 Modelo
  • PROAD
    		•
    017 Certidões
  • Negativas

    indicaçde Débito

    		• Setor responsável / CEOFModelo PROAD
    018Check List AGUSetor responsávelModelo PROAD / modelo nacional AGU
    019Nota de EmpenhoCEOFEmitida após instrução doregular
    020 Encaminhamento localda Nota de Empenho/Contrato ao FornecedorSetor responsávelModelo PROAD
    021ContratoContratos / setor responsávelModelo PROAD, quando aplicável
    021.1Publicação no Diário Oficial da UniãoContratos / setor responsávelQuando exigida
    021.2Encaminhamento para Emissão de PortariaSetor responsávelModelo PROAD
    021.3PortariaGabinete / autoridade competenteDesignação de fiscais/gestor, quando aplicável
    022Nota Fiscal com AtesteSolicitante / fiscalApós entrega ou prestação do serviço
    022.1Relatório de FiscalizaçãoFiscalizaçãoQuando aplicável
    022.2Encaminhamento para PenalizaçãoSolicitante / fiscalizaçãoModelo PROAD, se houver descumprimento
    023Certidões Negativas de DébitoSetor responsável / financeiroModelo PROAD, antes do pagamento
    024Procedimentos de PagamentoCEOF / financeiroLiquidação e ordem bancária
    025Arquivamento do ProcessoSetor responsávelEncerramento processual

    Também utilize como referência:

    3. Consulta ao fornecedor

    Antes de registrar o pedido no Contratos.gov.br, consulte o fornecedor registrado na ata e solicite manifestação formal sobre a aceitação da adesão.

    Utilize, preferencialmente, o modelo da PROAD:

    008. Consulta ao Fornecedor

    A consulta deve indicar:

    • órgão interessado;

    • ata de registro de preços;

    • pregão ou procedimento de origem;

    • item(ns) pretendido(s);

    • descrição do objeto;

    • quantitativo;

    • local de entrega ou execução;

    • justificativaprazo pretendido, quando aplicável;

    • solicitação de aceite nas condições da vantagemata.

    O aceite do fornecedor deverá ser juntado ao processo e anexado ao pedido no Contratos.gov.br.

    4. Consulta ao órgão gerenciador

    Após a instrução inicial e o aceite do fornecedor, deverá ser realizada a consulta ao órgão gerenciador, quando exigida pelo fluxo ou pelo sistema.

    A consulta ao órgão gerenciador deverá estar instruída com os principais elementos da demanda:

    • identificação do órgão interessado;

    • número do processo administrativo;

    • ata e procedimento de origem;

    • item(ns) e quantitativos pretendidos;

    • justificativa da adesão;

    • demonstraçaceite do fornecedor;

    • documentos exigidos pelo órgão gerenciador.

    A autorização do órgão gerenciador deverá ser juntada ao processo.

    5. Demonstração da vantajosidade

    A adesão deverá ser justificada de queforma objetiva, utilizando o modelo da PROAD quando aplicável:

    009.1 Estudo de Comprovação da Vantajosidade da Adesão Extraordinária

    A justificativa deve demonstrar:

    • a necessidade administrativa;

    • a compatibilidade do objeto com a demanda;

    • a vantajosidade da adesão;

    • a compatibilidade dos preços valores registrados são compatíveis com os praticados no mercado;

    • aceitea formaladequação dodos fornecedor;quantitativos;

    • autorização do órgão ou entidade gerenciadora;

    • comprovação de que a ataconveniência é gerenciada por órgão ou entidade da Administração Pública Federal;

    • verificação do limite de 50% dos quantitativos registrados na ata;

    • controle do prazo de 90 dias para formalizaçãoadministrativa da adesão,o contadoem da autorizaçrelação doa órgãonova gerenciador;

    • definiçcontratação do instrumento de formalização: contrato, nota de empenho, autorização de compra ou outro instrumento hábil;

    • confirmação de que o instrumento será firmado dentro da vigência da ata;

    • consultas ao SICAF, CEIS, CNJ, TCU e CADIN;

    • consulta ao Guia Nacional de Contratações Sustentáveis da AGU, quando aplicável;

    • justificativa para adesão de item isolado de grupo, quando aplicável;

    • demais documentos exigidos no processo.o.

    ModeloA da lista de verificaçdemonstração da AGU:

    compatibilidade

    https://www.gov.br/agu/pt-br/composicao/cgu/cgu/modelos/licitacoesecontratos/14133/listas-de-verificacao/modelo-de-lista-de-verificacao-adesao-a-ata-de-registro-de-precos-lei-no-14-133-set-24.docxdos preços deverá estar documentada no processo por meio de orçamentos, mapa de formação de preços, contratações similares, painel de preços ou outro meio admitido pela legislação e pelas orientações internas.

    5.6. PassoRegistro ado passopedido no Contratos.gov.br

    5.6.1 Acessar o sistema

    Acesse:

    https://contratos.sistema.Contratos.gov.br/loginbr

    Faça login com suas credenciais.

    5.6.2 Iniciar a solicitação

    Na tela inicial:

    1. Clique em Solicitar Adesão;

    2. Clique em + Solicitar Adesão.

    5.6.3 Informar os dados da licitação

    Preencha os campos:

    • Unidade Gerenciadora;

    • Número da Compra/Ano;

    • Modalidade da Compra;

    • Número da Ata/Ano, quando aplicável;

    • Fornecedor;

    • Unidade Solicitante.

    Depois, clique em Buscar Itens.

    5.6.4 Selecionar os itens

    Após a busca:

    1. Localize o item pretendido;

    2. Selecione o item;

    3. Informe a quantidade no campo Quantidade Solicitada.

    Informe apenas a quantidade necessária e compatível com o processo.

    5.6.5 Preencher justificativas e anexos

    Na aba Justificativas e Anexos, informe:

    • número do processo administrativo;

    • número sequencial de controle da adesão adotado pelo Campus Araquari;

    • justificativa da vantagem da adesão;

    • confirmação de compatibilidade dos preços com o mercado;

    • confirmação da consulta e aceite do fornecedor;

    • justificativa para item isolado de grupo, se aplicável.

    Anexe os documentos obrigatórios e confira se todos estão legíveis e corretos.

    5.6.6 Enviar o pedido

    Após revisar:

    1. Clique em Solicitar Adesão;

    2. Acompanhe a análise pelo órgão gerenciador.

    Caso ainda falte informação, utilize Salvar Rascunho.

    6.7. Após a autorização da adesão

    Depois da autorização pelo órgão gerenciador, o processo deverá seguir o fluxo interno do campus, incluindo, quando aplicável:

    • juntada da autorização ao processo;

    • atualização da lista de verificação;

    • emissão da declaração de recursos orçamentários;

    • solicitação de emissão de empenho;

    • formalização contratual;

    • comunicaçãoencaminhamento da nota de empenho ou contrato ao fornecedor;

    • publicação no Diário Oficial da União, quando exigida;

    • encaminhamento para emissão de portaria de fiscalização;

    • acompanhamento da entrega ou execução do objeto.objeto;

    • ateste da nota fiscal;

    • elaboração de relatório de fiscalização;

    • encaminhamento para penalização, se houver descumprimento;

    • procedimentos de pagamento;

    • arquivamento do processo.

    A contratação deverá ser formalizada dentro do prazo de 90 dias, contado da autorização do órgão gerenciador, observado o prazo de vigência da ata.

    7.8. Certidões e consultas

    As certidões e consultas deverão ser juntadas:

    • antes da contratação ou emissão do empenho; e

    • antes do pagamento, quando aplicável.

    Utilize os modelos da PROAD:

    017. Certidões Negativas de Débito

    023. Certidões Negativas de Débito

    Também devem ser observados os manuais internos do Campus Araquari sobre emissão de certidões.

    9. Problemas frequentes

    Pedido indeferido

    Principais causas:

    • ausência de processo específico no SIPAC;

    • ausência de número sequencial de controle da adesão;

    • ausência de DFD, ETP ou documento obrigatório;

    • ausência de justificativa de vantajosidade;

    • ausência da demonstração de compatibilidade dos preços;

    • ausência do aceite do fornecedor;

    • ausência de consulta ou autorização do órgão gerenciador;

    • ausência da lista de verificação;

    • documentos anexados incorretamente;

    • inconsistência entre item, fornecedor, quantidade e ata;

    • solicitação incompatível com edital, ata ou legislação;

    • ausênciaextrapolação dos limites de processo específico no SIPAC;

    • ausência de número sequencial de controle da adesão.

    Quando isso ocorrer, revise a instrução e realize nova solicitação no sistema.

    8. Modelo de consulta ao fornecedor

    Assunto: Consulta sobre possibilidade de adesão à Ata de Registro de Preços

    Prezado(a) Senhor(a),

    O Instituto Federal Catarinense – Campus Araquari consulta essa empresa quanto à possibilidade de fornecimento/prestação do objeto registrado na Ata de Registro de Preços nº [número/ano], decorrente do Pregão nº [número/ano], gerenciada por [nome do órgão gerenciador].

    A intenção de adesão refere-se ao(s) seguinte(s) item(ns):

    • Item: [número]

    • Descrição: [descrição]

    • Quantidade pretendida: [quantidade]

    • Valor unitário registrado: R$ [valor]

    Solicitamos manifestação formal quanto à aceitação do fornecimento/prestação nas condições registradas na ata, incluindo valores, prazos, local de entrega/execução e demais obrigações previstas no instrumento convocatório e seus anexos.

    Local de entrega/execução, quando aplicável:

    Instituto Federal Catarinense – Campus Araquari
    BR-280, Km 27, nº 5.200
    Bairro Colégio Agrícola
    Araquari/SC
    CEP 89.245-000

    Solicitamos, se possível, resposta até [data].

    Atenciosamente,

    [nome]
    [cargo/função]
    [setor]
    IFC Campus Araquari

    9. Modelo de justificativa de vantajosidade

    A adesão à Ata de Registro de Preços nº [número/ano], decorrente do Pregão nº [número/ano], gerenciada por [órgão gerenciador], mostra-se vantajosa para o IFC Campus Araquari em razão de [descrever os fundamentos: preço compatível com o mercado, disponibilidade, economia processual, atendimento tempestivo da necessidade, padronização do objeto, continuidade de serviço ou outro fator pertinente].

    A compatibilidade dos valores registrados com os preços praticados no mercado foi demonstrada por meio de [indicar pesquisa de preços, contratações similares, painel de preços, consulta a fornecedores ou outro documento], constante no processo administrativo.

    Houve consulta prévia ao fornecedor registrado, que manifestou concordância com o fornecimento/prestação nas condições da ata.

    Dessa forma, considerando a necessidade institucional, a compatibilidade dos preços, a anuência do fornecedor e a regularidade da instrução processual, justifica-se a solicitação de adesão à Ata de Registro de Preços.

    10. Referências e manuais relacionados

    Voltar ao topo