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Manual de Solicitação de Ampliação do Horário de Atendimento com Flexibilização da Jornada de Trabalho

Também disponível em https://ifc.edu.br/portarias-normativas-2020/ 

Objetivo

Este manual descreve o processo detalhado para solicitar a ampliação do horário de atendimento e a flexibilização da jornada de trabalho no SIPAC, desde o envio inicial do requerimento até a manifestação final da Direção-Geral.

Passo a Passo

1. Envio do Requerimento pela Chefia Imediata

Quem deve enviar?

O responsável pelo setor/chefia imediata.

Ação: Preparar o Requerimento.

O requerimento deverá conter: 

I - Justificativa da necessidade do atendimento ampliado, com indicadores de demanda; 

II - Escala de trabalho, contendo o nome dos servidores e horários a serem cumpridos.

No SIPAC:

  • Acesse o Módulo de Protocolo.

  • Selecione a Aba Documentos.

  • Clique em Cadastrar Documento.

  • Em Tipo do Documento, selecione Formulário.

  • Escolha a opção Escrever Documento.

  • Carregue o Modelo ANEXO I - PEDIDO DA CHEFIA - FLEXIBILIZAÇÃO.

  • Preencha o formulário e inclua a chefia do setor, a coordenação-geral (se houver), e a respectiva diretoria de departamento como assinantes.

  • Classificação CONARQ: 029.1 - HORÁRIO DE EXPEDIENTE (INCLUSIVE ESCALA DE PLANTÃO).

  • Assunto Detalhado: REQUERIMENTO DO SETOR/CHEFIA IMEDIATA: SOLICITAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO COM FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO - [nome do setor].

  • Tramitar o documento para a unidade 11.01.02.01 GABINETE - ARAQUARI.

Ainda no SIPAC :

  • Acesse novamente o Módulo de Protocolo.

  • Selecione a Aba Documentos.

  • Clique em Cadastrar Documento.

  • Em Tipo do Documento, selecione Formulário.

  • Escolha a opção Escrever Documento.

  • Carregue o Modelo ANEXO II - QUADRO DE HORÁRIOS FLEXIBILIZAÇÃO.

  • Preencha o formulário e inclua a chefia do setor como assinante.

  • Observação: Sobre servidores em afastamento, observar o Art. 15 da Porta.

  • Classificação CONARQ: 029.1 - HORÁRIO DE EXPEDIENTE (INCLUSIVE ESCALA DE PLANTÃO).

  • Assunto Detalhado: QUADRO DE HORÁRIO DE EXPEDIENTE - [nome do setor].

  • Tramitar o documento para a unidade 11.01.02.01 GABINETE - ARAQUARI.

2. Autuação do Processo pelo Protocolo

Responsável: Protocolo.

Ação: Autuação do Processo via SIPAC.

    • Acesse o Módulo de Protocolo.

    • Selecione a Aba Processos.

    • Execute a operação Autuar Processo.

3. Encaminhamento pela Direção-Geral

Responsável: Direção-Geral.

Ação: Encaminhar o requerimento à Comissão Consultiva Local no prazo máximo de 5 dias úteis.

4. Inclusão de Documentos pelo Protocolo

Responsável: Protocolo.

Ação: Incluir os documentos via SIPAC.

    • Acesse o Módulo de Protocolo.

    • Selecione a Aba Processos.

    • Execute a operação Adicionar novos documentos.

    • Inclua as seguintes cópias no processo:

      • PORTARIA NORMATIVA Nº 3 / 2020 - ASTEC/REIT.

      • Portaria da comissão.

      • E-mail de encaminhamento da solicitação à comissão.

5. Emissão de Parecer pela Comissão Consultiva Local

Responsável: Comissão Consultiva Local.

Ação: Emitir parecer via SIPAC.

    • Acesse o Módulo de Protocolo.

    • Selecione a Aba Documentos.

    • Clique em Cadastrar Documento.

    • Em Tipo do Documento, selecione Parecer.

    • Escolha a opção Escrever Documento.

    • Carregue o Modelo ANEXO III - PARECER DA COMISSÃO CONSULTIVA LOCAL PARA IMPLANTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO FLEXIBILIZADA.

    • Preencha o parecer e inclua os membros da comissão como assinantes.

    • Classificação CONARQ: 029.1 - HORÁRIO DE EXPEDIENTE (INCLUSIVE ESCALA DE PLANTÃO).

    • Assunto Detalhado: PARECER DA COMISSÃO CONSULTIVA LOCAL PARA IMPLANTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO FLEXIBILIZADA - [nome do setor].

    • Tramitar o documento para a unidade 11.01.02.01 GABINETE - ARAQUARI.

6. Juntada do Parecer ao Processo Eletrônico pelo Protocolo

Responsável: Protocolo.

Ação: Juntada do Parecer da Comissão ao Processo Eletrônico via SIPAC.

    • Acesse o Módulo de Protocolo.

    • Selecione a Aba Processos.

    • Execute a operação Juntada de Documentos Avulsos a Processo.

7. Manifestação Final da Direção-Geral

Responsável: Direção-Geral.

Ação: Manifestar-se sobre o parecer emitido pela comissão consultiva local e dar o devido retorno.

  • Encaminhar o processo para o(a) reitor(a) no prazo máximo de 10 dias úteis.

  • No SIPAC: Acesse o Módulo de Protocolo, selecione a Aba Documentos, clique em Cadastrar Documento, escolha Despacho, escreva o despacho e carregue o modelo adequado.

  • Tramitar o processo para a unidade ASSESSORIA DE GABINETE.

Se Contrária 

  • A Direção-Geral deverá fundamentar legalmente a negativa.

  • O requerimento será devolvido ao solicitante (setor/chefia).

  • O solicitante poderá refazer o requerimento e submetê-lo novamente à apreciação da Comissão Local.

  • No SIPAC: Enviar cópia do Despacho por e-mail ao setor solicitante.

Observações

  • Certifique-se de seguir cada passo com atenção para garantir a correta tramitação dos documentos.

  • Para dúvidas adicionais, consulte o manual do SIPAC ou entre em contato com o suporte técnico.