Ir para o conteúdo principal

Solicitação de Empenho

1. Objetivo

A Solicitação de novo Empenho, ou Reforço de Empenho, é utilizada para formalizar a reserva de recursos orçamentários para despesas já contratadas ou resultantes de processos licitatórios finalizados, como:

  • Pregões eletrônicos;

  • Dispensas de licitação;

  • Inexigibilidades.

Importante: Não se aplica para compras ou contratações ainda não formalizadas.

2. Pré-requisitos

Antes de iniciar, verifique se:

  • O processo licitatório ou contratação já foi finalizado;

  • Existe saldo orçamentário disponível para a despesa;

  • O fornecedor está regularizado fiscalmente.

3. Acesso ao SIPAC

  1. Acesse o SIPAC com seu login institucional;

  2. No menu principal, selecione Protocolo → Memorando Eletrônico → Cadastro de Memorando Eletrônico.

4. Preenchimento do Memorando Eletrônico

4.1. Unidades Destinatárias

  • Principal (marque a opção "Responsáveis e Secretaria da Unidade"):
    1101020201 – ARAQUARI - DIREÇÃO DE ADM E PLANEJAMENTO

  • Cópia (após selecionar a unidade clique no botão "Adicionar Destinatário):
    11010202010302 – ARAQUARI - COORD.EXEC.ORÇAM.E FINANCEIRA

4.2. Corpo do Memorando

No título, informe:

Solicitação de Novo Empenho para [descrição do objeto].

No campo de texto, informe:

"Solicito a emissão de empenho conforme formulário anexo, referente à contratação por [tipo de processo licitatório], para [descrição do objeto]."

5. Anexos Obrigatórios

Anexe ao memorando:

Preencha todos os campos do formulário com atenção, sob pena de devolução para o correto preenchimento.

  • Documentos comprobatórios da contratação ou processo licitatório finalizado.

6. Autenticadores

  • Servidor solicitante;
  • Chefia imediata do solicitante;
  • Direção Geral do campus.

7. Envio

  • Após preencher e anexar os documentos, envie o memorando para a unidade Direção de Administração e Planejamento (com cópia para a Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira);

  • Acompanhe o andamento do processo no SIPAC para verificar se há solicitações de ajustes ou complementações.

8. Boas Práticas

  • Verifique se todos os campos do formulário estão corretamente preenchidos;

  • Certifique-se de que os documentos anexados estão legíveis e atualizados;

  • Envie a solicitação com antecedência para garantir o cumprimento dos prazos.

Para dúvidas sobre a utilização do SIPAC, consulte os Manuais de Memorando Eletrônico em manuais.dti.ifc.edu.br.

Endereços externos citados nesse manual:

  1. SIPAC: https://sig.ifc.edu.br/sipac/
  2. Formulário de Solicitação de Empenho: https://proad.ifc.edu.br/wp-content/uploads/sites/64/2023/03/044.1-Formulario-de-Solicitacao-de-Empenho-SRP.ods
  3. Manuais de Memorando Eletrônico: https://manuais.dti.ifc.edu.br/doku.php?id=wiki:suporte_tecnico:manuais_memorando_eletronico
Voltar ao topo